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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 15:20

Portadora de epilepsia consegue isenção de tarifa de transporte

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25

Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:28

Sem penhora prévia, prova de má-fé é essencial para reconhecimento de fraude à execução

Os pais da embargante adquiriram o imóvel, objeto da penhora nos autos de uma execução
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 14:24

Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação

"A carga dos autos feita por estagiário de Direito antes da publicação da sentença não importa em
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26

Processual civil. Prazo. Contagem.

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 16:03

Estudante concludente de curso superior pode matricular-se em disciplinas em que uma é pré-requisito da outra

concomitantemente com outra da qual é pré-requisito, quando se tratar de aluno concluinte, hipótese dos autos
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 18:25

Discussão em shopping: negada indenização por por danos morais

"Não vislumbro nos autos elementos suficientes a demonstrar que o apelante sofreu efetivo prejuízo
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:05

Banco do Brasil exime-se do pagamento de indenização a tesoureiro assaltado e sequestrado

Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:09

Casan deverá restituir valores cobrados indevidamente de consumidor

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:22

Cobrança indevida enseja pagamento de indenização

Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 12:05

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:26

Mantida pena por crime ambiental a ex-advogado atuante em causa própria (1)

Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 12:07

Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:50

Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo

nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 20:19

Proprietária de imóvel tombado deve efetuar obras urgentes de conservação

autos, que o imóvel em questão integra a herança de quem a apelante é sucessora.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27

Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:19

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:07

Porte ilegal de arma justifica condenação de caçadores de aves

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do

Exibindo resultado de 4661 até 4680 de um total de 80266

De acordo com os autos, a idosa, portadora de epilepsia, vive de baixa renda em razão da sua

Comprovado nos autos a existência de prestação pessoal de serviços, não eventual, de forma onerosa

Os pais da embargante adquiriram o imóvel, objeto da penhora nos autos de uma execução

"A carga dos autos feita por estagiário de Direito antes da publicação da sentença não importa em

Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição

concomitantemente com outra da qual é pré-requisito, quando se tratar de aluno concluinte, hipótese dos autos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como

"Não vislumbro nos autos elementos suficientes a demonstrar que o apelante sofreu efetivo prejuízo

Conforme os autos, o empregado, que exercia a função de tesoureiro, teve sua casa invadida por

Segundo os autos, Raimundo possui ao lado de sua residência uma empresa comercial e, por quatro

Consta dos autos que a fatura do ora apelado trouxe em seu bojo lançamento de ligações interurbanas

quanto à existência de saldo devedor, tendo em vista a documentação existente nos autos. Culpa configurada. Ato ilícito que gera direito à reparação.

Conforme os autos, a empresa do acusado fora a responsável pelo desmatamento de vegetação nativa. O

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no

nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).

autos, que o imóvel em questão integra a herança de quem a apelante é sucessora.

Segundo os autos, foi celebrada entre as partes uma promessa de compra e venda, na forma verbal, em

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende que se existe nos autos

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do

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